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Projeto de urgência especial é discutido em reunião da Transparência

Representantes de segmentos da sociedade discutiram projeto que altera o modo de urgência especial
Projeto de urgência especial é discutido em reunião da Transparência

Por: Silvia Morais - Fotos: Thaisa Coroado

O fim da urgência especial foi discutido durante reunião da Comissão Permanente da Transparência da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, realizada nesta quarta-feira, 07 de outubro.

A reunião realizada online, contou com a participação de representantes do Comitê da Transparência, Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto – ACI, do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, e Associação dos profissionais da Educação de Ribeirão Preto - Aproferp.

Inicialmente o presidente da comissão comunicou que o projeto relacionado à extinção da urgência especial já está tramitando na Casa com número de assinaturas suficiente, e encontra-se em fase de recebimento de emendas e análises das comissões.

A representante da ACI fez uma apresentação do projeto, explicando que as votações instantâneas de matérias são prejudiciais e não deveriam ocorrer com assuntos que não exigem essa urgência.

A ocorrência da urgência especial deverá ter critérios bem definidos, segundo o jornalista Cristiano Pavini, e exemplificou que projetos que envolvem correções salariais do funcionalismo atualmente são votados no mesmo dia, o que não dá tempo de análise por parte dos vereadores e nem conhecimento da sociedade civil.

Não havendo consenso no critério de projetos relacionados ao servidor, foi deliberado que o sindicato apresentará uma sugestão ao artigo do projeto, podendo ser transformado em emenda.

A próxima reunião ficou agendada para o dia 21 de outubro às 17h.